Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para as empresas, apesar das recentes alterações legais que restringem a base de cálculo a partir de 2024

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.

Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos

Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe

Estatuto da Criança e do Adolescente com enfoque na formação de docentes

Autor faz considerações a respeito do papel da socieadade, da escola e do direito na educação de crianças e adolescentes

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

CPMF custa R$ 626 à família no ano

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Lei Maria da Penha não reduziu morte de mulheres por violência, diz Ipea

Crimes são geralmente praticados por parceiros ou ex-parceiros

Homicídios caem no país, mas índices seguem muito altos

Realizado pelo Instituto Sangari, o Mapa da Violência 2010: Anatomia dos Homicídios no Brasil comprovou queda no índice de assassinatos entre 1997 e 2007.

Morre o Professor Celso Neves

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Organizações & Sociedade

O texto tem como objetivo destacar distintos atributos atinentes ao conceito de empresa social para contribuir na especificação dos usos possíveis. Parte da seguinte questão: que noções qualificam a variedade de significados atribuídos a práticas vinculadas à expressão “empresa social”?